Fortalecer o SUS

O SUS é uma conquista do Brasil e precisa de atenção.

O SUS é o primeiro sistema público de saúde do país concebido para garantir a saúde em todo o país e para todos, mas entendendo que as pessoas são diversas e, portanto, possuem necessidades de saúde distintas que devem ser atendidas integralmente. A ideia de saúde que está presente na construção do SUS não entende a saúde como ausência de doenças. A saúde também expressa as condições de vida das populações, pois as pessoas vivem em territórios específicos e, neles, as pessoas não vivem isoladamente, mas agrupadas em populações, e com o passar do tempo, as populações constroem histórias nesses territórios.

O SUS é o principal mecanismo para concretizar a saúde como um direito social. A saúde somente foi reconhecida como um direito na Constituição Federal de 1988, como consta no Artigo 196: Um direito de todos e um dever assumido pelo Estado. A definição da saúde como um direito estava totalmente alinhada à construção democrática de um país que saía de uma ditadura: uma sociedade que pudesse ser baseada em princípios não de mercado, mas de justiça social.

Não existe no mundo uma nação com características socioeconômicas parecidas com as do Brasil que tenha conseguido implementar um sistema de saúde como o nosso, com assistência à saúde tão ampla e gratuita como a que é oferecida pelo SUS. E é por isso que ele também é tão único.

[ CONHEÇA A HISTÓRIA DO SUS ]

O Ministério da Saúde é o órgão responsável pelo gerenciamento do SUS e por formular as políticas de saúde do país. Já o SUS é o sistema responsável por aplicar as políticas nacionais de saúde, contando para isso com a participação da União, dos estados e dos municípios brasileiros, em uma governança tripartite.

Quem gerencia já sabemos, mas e quem sustenta o SUS, ou seja, quem financia a saúde pública do nosso país? Pois bem, quem financia o sistema é o dinheiro arrecadado em tributos e contribuições federais, estaduais e municipais pagos pelas pessoas e também pelas empresas. Aliás, essas arrecadações provenientes dos impostos pagos por todos nós financiam o SUS e todas as demais políticas públicas em nosso país.

A estrutura de financiamento do SUS se divide em dois blocos: um relativo à atenção básica ou primária – sob responsabilidade dos municípios –, e o outro, que contempla as ações de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar – a cargo de União e estados.

A atenção básica inclui o conjunto de ações de promoção e proteção da saúde, a prevenção de doenças, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação e a manutenção da saúde, e ficam a cargo dos municípios. Já os procedimentos de média e alta complexidade se referem a atendimentos de especialidades, cirurgias ambulatoriais também especializadas, exames que demandem uso de equipamentos mais elaborados (ultrassonografia, por exemplo), até apoio à tratamento de doenças crônicas e específicas, como de câncer, cirurgias intervencionistas, procedimentos de reabilitação, transplantes, entre outros que envolvam mais tempo de acompanhamento e infraestrutura.

[ ENTENDA COMO O SUS FUNCIONA ]

Já sabemos que o SUS é um sistema muito grande porque atende a políticas públicas de saúde de todo o país. É por esse motivo que ele tem problemas e não daria para simplesmente desconsiderá-los.

Mas o que é pouco abordado pelas pessoas que só enxergam os problemas é o quanto eles são causados, em sua grande maioria, pelos cortes de verba que o SUS vem sofrendo ao longo de toda sua existência.

Ao longo dos anos, governos de todas as ideologias criaram e continuam criando mecanismos de desfinanciamento do SUS, inclusive congelando o teto de investimentos (ou seja, o repasse que ele recebe), mas sem levar em consideração que, ano após ano, as despesas aumentam.

É como se você tivesse um trabalho, sua despesa para desempenhar aquele trabalho aumentasse todos os anos, mas o seu salário fosse sempre o mesmo.

[ SAIBA MAIS SOBRE AS DIFICULDADES QUE O SUS ENFRENTA ]